TST vai criar teses vinculantes para uberização e pejotização
O TST pretende parametrizar regras para novas formas de trabalho como uberização e pejotização, com impacto direto em empresas e prestadores de serviço.
Guia do Empresário e do Empregador
Curadoria jurídica sobre direito trabalhista, societário e empresarial.
CNC aciona STF contra NR-1 e riscos psicossociais
A CNC acionou o STF para questionar a constitucionalidade da NR-1 que obriga empresas a gerenciar riscos psicossociais no trabalho. Entenda os impactos.
STF suspende punições por descumprimento da NR-1
Ministro Mendonça suspende sanções pelo descumprimento da NR-1 sobre saúde mental no trabalho e convoca conciliação. Decisão vai ao plenário em agosto.
IPVA sobre aeronaves: o que mudou com a EC 132 e como se proteger
Imagine o seguinte: um empresário do agronegócio, sócio de uma holding que reúne fazendas e a empresa operacional, tem uma