Planejamento Patrimonial

Como estruturar usufruto em favor do cônjuge ou companheiro(a) com extinção automática se o vínculo terminar — sem perder o controle da empresa.

Mapa completo do ITCMD no ciclo do usufruto: reserva, instituição, extinção por morte e cisão societária — com as regras que mudam por estado.

O direito de voto não nasce automaticamente do usufruto de cotas. Sem pactuação expressa, a holding pode ficar paralisada por impasse decisório.

Como um patriarca diluiu a participação da esposa numa holding familiar sem alterar uma linha do contrato — e o que o STJ decidiu no REsp 1.424.617.

O panorama completo do usufruto em holding familiar: voto, extinção, planejamento avoenga, ITCMD e os limites do usufrutuário-administrador.

Reservar usufruto não dá ao pai controle ilimitado sobre o caixa da holding. Veja os limites reais e a estrutura lícita para ter liquidez.

Na Declaração Final de Espólio, a família escolhe declarar a herança pelo valor histórico ou de mercado — e isso muda o Imposto de Renda depois.