Direito das Sucessões

Condomínio entre irmãos trava decisões e contamina todos os imóveis em divórcios e inventários. Entenda a técnica de trocar cotas de holdings, e não imóveis, e seus cuidados.

Reforma tributária, IRPFM e novas regras de IBS/CBS mudam o planejamento sucessório com holding. Veja o que revisar antes que o custo suba.

A call option não é um botão de emergência para reaver cotas doadas. Entenda quando a cláusula sobrevive a um questionamento judicial — e quando cai.

Se cada cônjuge doa suas próprias cotas com usufruto reservado, falta o vínculo objetivo e o direito de acrescer não funciona. Veja a estrutura correta.

O limite de 30 anos do art. 1.410 CC só vale quando a usufrutuária é pessoa jurídica. Para pai ou mãe pessoa física, o usufruto é vitalício.

A partilha horizontal evita um segundo inventário: viúva com usufruto vitalício, filhos com a nua-propriedade. Entenda a mecânica do deságio.

Cadeia dominial, CAR, CCIR, georreferenciamento e passivo que viaja junto com a empresa: o que a due diligence patrimonial verifica antes de você assinar o negócio.

Como estruturar usufruto em favor do cônjuge ou companheiro(a) com extinção automática se o vínculo terminar — sem perder o controle da empresa.

Mapa completo do ITCMD no ciclo do usufruto: reserva, instituição, extinção por morte e cisão societária — com as regras que mudam por estado.

O direito de voto não nasce automaticamente do usufruto de cotas. Sem pactuação expressa, a holding pode ficar paralisada por impasse decisório.