O usufrutuário pode diluir a holding por dentro? O caso que foi ao STJ
Como um patriarca diluiu a participação da esposa numa holding familiar sem alterar uma linha do contrato — e o que o STJ decidiu no REsp 1.424.617.
Como um patriarca diluiu a participação da esposa numa holding familiar sem alterar uma linha do contrato — e o que o STJ decidiu no REsp 1.424.617.
O panorama completo do usufruto em holding familiar: voto, extinção, planejamento avoenga, ITCMD e os limites do usufrutuário-administrador.
Reservar usufruto não dá ao pai controle ilimitado sobre o caixa da holding. Veja os limites reais e a estrutura lícita para ter liquidez.
A lei liquida a quota do sócio falecido, salvo cláusula em contrário. Veja o que o contrato social precisa prever antes que a sucessão trave a empresa.
Na Declaração Final de Espólio, a família escolhe declarar a herança pelo valor histórico ou de mercado — e isso muda o Imposto de Renda depois.
Um caso real de ITBI na integralizacao de imovel em holding mostra que a defesa mais forte nao foi a tese constitucional, mas um detalhe processual.
Se você é proprietário de imóveis alugados para empresas — seja um imóvel comercial ou vários residenciais com locatários pessoas
O STF confirmou que a briga sobre o valor do imóvel na integralização de holding se resolve no TJ, não no STF. Veja o que isso muda para sua estrutura patrimonial.
Inventário travado, família em disputa, fazenda parada: este é o custo de não planejar a sucessão de um imóvel rural no Pará. Entenda o que acontece — e como evitar.
A Resolução 571/24 do CNJ facilitou o inventário extrajudicial com menores — mas a venda de imóveis ainda exige autorização judicial. Entenda por que isso acontece e como a holding familiar elimina esse problema antes que ele apareça.