Uma pesquisa recente mostra que apenas 11% das empresas familiares brasileiras possuem algum plano sucessório estruturado. Esse número, por si só, já revela a dimensão de uma exposição patrimonial que afeta a grande maioria das famílias empresárias do país.
O planejamento sucessório não é uma formalidade burocrática. É o conjunto de decisões jurídicas e societárias que define, em vida, como o patrimônio e o controle de uma empresa serão transferidos aos herdeiros — e em que condições. Sem esse planejamento, a morte de um sócio ou titular pode desencadear disputas entre herdeiros, bloqueio de bens, dificuldade na gestão do negócio e uma carga tributária significativamente maior sobre a transferência.
O cenário ficou mais complexo com a Reforma Tributária em andamento. As mudanças discutidas incluem a possibilidade de elevação das alíquotas do ITCMD — imposto sobre herança e doações — em vários estados, o que afeta diretamente o custo de transmitir participações societárias e imóveis para os herdeiros. Uma empresa familiar com participação societária relevante, transferida sem planejamento prévio em um ambiente de alíquotas mais altas, pode resultar em uma carga tributária consideravelmente maior do que a que existiria hoje, a depender da legislação estadual aplicável.
A notícia também destaca o papel do seguro de vida como instrumento complementar ao planejamento. Em estruturas sucessórias bem desenhadas, o seguro pode ser utilizado para equilibrar quinhões entre herdeiros ou para garantir liquidez imediata à família sem que o negócio precise ser vendido ou descapitalizado para pagar impostos e dívidas do espólio.
Famílias que controlam empresas, possuem imóveis, participações societárias ou acumularam patrimônio ao longo de décadas têm muito a ganhar ao mapear sua situação atual diante desse cenário — entendendo quais bens estão expostos, qual seria a carga tributária em caso de falecimento hoje, e se a estrutura vigente reflete de fato a vontade de quem construiu esse patrimônio.
Fonte: Contabeis
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