Notícias Jurídicas

Decisão condena banco por omissão diante de conteúdo sexual no trabalho. Entenda o impacto para empresas e empregadores no Brasil.

Ministro Dino bloqueou R$ 119 mi em bens de Valdemar Costa Neto. O caso expõe os riscos de patrimônio desprotegido e a importância da estrutura jurídica.

O STJ vai definir se a gratuidade de justiça cobre custas já geradas antes da concessão, impactando ações de divórcio, alimentos e guarda.

TST mantém condenação de R$ 238 mil por xenofobia no trabalho. Empresa responde por atos de subordinados. Saiba o impacto para empregadores.

STJ decide que honorários sucumbenciais não sofrem incidência de ISS, IBS e CBS. Entenda o impacto para escritórios e empresas no Simples Nacional.

O TST pretende parametrizar regras para novas formas de trabalho como uberização e pejotização, com impacto direto em empresas e prestadores de serviço.

A CNC acionou o STF para questionar a constitucionalidade da NR-1 que obriga empresas a gerenciar riscos psicossociais no trabalho. Entenda os impactos.

O STJ decidiu que o prejuízo fiscal da pessoa jurídica não pode ser usado para quitar dívidas pessoais do sócio, mesmo no Pert. Entenda o impacto para holdings.

Ministro Mendonça suspende sanções pelo descumprimento da NR-1 sobre saúde mental no trabalho e convoca conciliação. Decisão vai ao plenário em agosto.

Imagine o seguinte: um empresário do agronegócio, sócio de uma holding que reúne fazendas e a empresa operacional, tem uma