Notícias Jurídicas

Decisão judicial aceita DNA abaixo de 99,9999% para reconhecer paternidade após a morte. Entenda o impacto para heranças e inventários.

Presidente do TST defende legislação específica para apps de entrega e transporte. Entenda o impacto para empresas que operam com plataformas digitais.

CNJ dispensou o ITCMD para lavrar escrituras de inventário, mas o registro em cartório tem regras próprias. Entenda o impacto no planejamento sucessório.

Decisão judicial admite reconhecimento de paternidade após a morte mesmo sem DNA 100% conclusivo, abrindo precedente em ações de filiação e herança.

CNJ dispensou o recolhimento prévio do ITCMD em inventários extrajudiciais, mas surgiram dúvidas sobre os limites dessa dispensa no registro cartorial.

Decisão judicial reconhece filiação post mortem mesmo sem DNA 100% conclusivo. Entenda o impacto na herança e no planejamento sucessório.

CNJ dispensou o recolhimento prévio do ITCMD para escrituras de inventário. Entenda os limites dessa decisão e o impacto no planejamento sucessório.

Reconhecimento de paternidade após a morte pode ocorrer mesmo sem DNA 100% compatível. Entenda o impacto direto em heranças e sucessão familiar.

A NR-1 traz novas exigências em saúde e segurança do trabalho. Saiba o impacto prático para empresas e empregadores que precisam se adequar.

CNJ dispensou o ITCMD para lavrar escritura de inventário, mas a exigência fiscal persiste no momento do registro. Entenda o impacto prático.