Novo Código Civil: prazo prorrogado até dezembro de 2026
O Senado prorrogou até dezembro de 2026 o prazo para votar o Novo Código Civil. Entenda o impacto nas regras de família, herança e partilha de bens.
Banco indeniza por expor funcionários a conteúdo erótico
Decisão condena banco por omissão diante de conteúdo sexual no trabalho. Entenda o impacto para empresas e empregadores no Brasil.
Bloqueio de R$ 119 mi: o risco da exposição patrimonial
Ministro Dino bloqueou R$ 119 mi em bens de Valdemar Costa Neto. O caso expõe os riscos de patrimônio desprotegido e a importância da estrutura jurídica.
STJ decide se gratuidade de justiça vale retroativamente
O STJ vai definir se a gratuidade de justiça cobre custas já geradas antes da concessão, impactando ações de divórcio, alimentos e guarda.
TST condena empresa por omissão em xenofobia no trabalho
TST mantém condenação de R$ 238 mil por xenofobia no trabalho. Empresa responde por atos de subordinados. Saiba o impacto para empregadores.