Violência na infância e seus efeitos em processos de família
Artigo revela como a violência doméstica vivida na infância pode influenciar disputas de guarda, alienação parental e proteção de crianças na Justiça.
Fim da escala 6×1: o que muda para empresas
Senado avança na PEC que extingue a escala 6×1. Entenda o impacto direto para empregadores e o que considerar agora.
CNJ: ITCMD não bloqueia inventário extrajudicial
CNJ decide que cartórios não podem exigir pagamento prévio do ITCMD para lavrar escritura de inventário. Entenda o impacto para famílias e herdeiros.
Vínculo socioafetivo ganha peso nas decisões de família
Tribunais brasileiros consolidam o vínculo socioafetivo como critério decisivo em casos de filiação, guarda e convivência familiar. Entenda o impacto.
TRT10 suspende demissões coletivas no Grupo Casas Bahia
TRT10 mantém suspensão de demissões coletivas no Grupo Casas Bahia. Entenda o impacto para empresas que planejam rescisões em massa.
Reforma Tributária e Holdings Familiares: O Que Muda
A Reforma Tributária traz mudanças relevantes para holdings familiares e planejamento sucessório. Entenda os impactos no ITCMD e na proteção patrimonial.
STF suspende sanções da NR-1 sobre riscos psicossociais
STF referenda suspensão por 90 dias das multas ligadas aos riscos psicossociais da NR-1. Saiba o que muda para empresas neste período.
STJ: suspeita de sonegação não para o inventário extrajudicial
A 4ª Turma do STJ deixou claro que suspeita de ocultação de bens não bloqueia o inventário extrajudicial. Entenda o impacto no planejamento sucessório.
Cartório bloqueia hipoteca e protege vítima de violência patrimonial
Cartório de Goiás recusou registro de hipoteca de R$ 1,1 mi imposta a mulher sob coação. Entenda o que esse caso revela sobre proteção patrimonial.
IBS e CBS nas holdings: alerta para planejamento sucessório
A Reforma Tributária cria regras sobre créditos de IBS e CBS que afetam diretamente holdings familiares e o planejamento de transferência de bens.