Estabilidade de gestantes pode ser ampliada em contratos
Projeto aprovado no Senado amplia proteção de gestantes em contratos temporários e intermitentes, com impacto direto em alimentos e guarda.
Previdência privada pode ser bloqueada em ação trabalhista
Justiça do Trabalho de MG bloqueou previdência privada de réus em processo trabalhista. Entenda o impacto para quem usa esses planos como proteção patrimonial.
PEC fim da 6×1: o que muda para empresas
CCJ do Senado pode votar PEC que reduz jornada de 44 para 40 horas. Saiba o impacto prático para empregadores e contratos de trabalho.
TJSP cria câmaras especializadas em Direito de Família
O TJSP aprovou novas câmaras especializadas em Direito de Família. Entenda o impacto em processos de divórcio, guarda e alimentos em São Paulo.
NR-1 e riscos psicossociais: o que muda para empresas
A NR-1 passou a exigir gestão de riscos psicossociais no trabalho. Saiba o que muda para empregadores a partir de maio de 2026.
PEC 6×1 avança no Senado: o que muda para empresas
PEC que extingue a escala 6×1 recebe parecer favorável no Senado. Entenda o impacto jurídico para empresas e empregadores com CLT.
Herança no casamento pode mudar com reforma do Código Civil
PL 4/2025 propõe retirar cônjuge dos herdeiros necessários e ampliar o peso do regime de bens na herança. Entenda o que pode mudar.
PEC 6×1 avança no Senado: o que muda para empregadores
A PEC que extingue a escala 6×1 avança no Senado com parecer favorável. Entenda o impacto direto para empresas e empregadores regidos pela CLT.
Violência na infância e seus efeitos em processos de família
Artigo revela como a violência doméstica vivida na infância pode influenciar disputas de guarda, alienação parental e proteção de crianças na Justiça.
Fim da escala 6×1: o que muda para empresas
Senado avança na PEC que extingue a escala 6×1. Entenda o impacto direto para empregadores e o que considerar agora.