Distribuição disfarçada de lucros só no Lucro Real, retenção de 10% e imunidade de ITBI: como a documentação da holding familiar sustenta o melhor imposto possível.
A partilha horizontal evita um segundo inventário: viúva com usufruto vitalício, filhos com a nua-propriedade. Entenda a mecânica do deságio.
Cadeia dominial, CAR, CCIR, georreferenciamento e passivo que viaja junto com a empresa: o que a due diligence patrimonial verifica antes de você assinar o negócio.
Como estruturar usufruto em favor do cônjuge ou companheiro(a) com extinção automática se o vínculo terminar — sem perder o controle da empresa.
O Tema 1389 do STF segue pendente de julgamento. Entenda o risco da pejotização na empresa familiar e o que documentar antes de a tese ser fixada.
Mapa completo do ITCMD no ciclo do usufruto: reserva, instituição, extinção por morte e cisão societária — com as regras que mudam por estado.
NR-31, insalubridade por agrotóxico e multas do eSocial: o que a fiscalização trabalhista verifica numa fazenda, com os valores oficiais do DOU.
O direito de voto não nasce automaticamente do usufruto de cotas. Sem pactuação expressa, a holding pode ficar paralisada por impasse decisório.
A Lei 12.846 não se limita a licitação: vantagem indevida a agente público, obstrução de fiscalização e até a holding controladora entram no alcance da lei.
Como um patriarca diluiu a participação da esposa numa holding familiar sem alterar uma linha do contrato — e o que o STJ decidiu no REsp 1.424.617.
