Notícias Jurídicas

STJ esclarece que suspeita de ocultação de bens não pode ser resolvida no inventário extrajudicial. Entenda o impacto no planejamento sucessório.

Litigiosidade trabalhista cresce no Brasil com mais de 5 milhões de processos pendentes. Entenda o impacto para empresas e empregadores.

STJ decide por unanimidade que bem de família de alto valor não pode ser penhorado. Entenda o impacto para quem tem imóvel de alto padrão.

A Lei Maria da Penha completa 20 anos em 2026 com impactos diretos em divórcio, guarda e violência patrimonial. Entenda o que mudou na prática.

IBS e CBS entram em vigor em etapas. Saiba o que empresas precisam revisar em agosto para não ser pego de surpresa pela Reforma Tributária.

STJ decide por unanimidade que imóvel de alto valor não perde a proteção de bem de família. Entenda o impacto para quem tem patrimônio imobiliário.

Quase metade das PMEs brasileiras ainda não iniciou preparativos para a Reforma Tributária prevista para setembro. Entenda o impacto no seu CNPJ.

STJ decide por unanimidade que bem de família não pode ser penhorado mesmo sendo de alto valor. Entenda o impacto para quem tem patrimônio imobiliário.

A Resolução 571/24 do CNJ permite inventário extrajudicial com menores. Entenda os avanços, os limites e o que muda na prática para famílias.

STJ decide que sobrepartilha não corrige arrependimento sobre divisão já feita. Entenda o impacto para quem tem bens em inventário.