Reforma Tributária e Doação de Imóveis: O Que Avaliar
A Reforma Tributária muda as regras do ITCMD. Entenda o que isso significa para quem planeja doar imóveis e como organizar sua sucessão patrimonial.
Notícias Jurídicas
Decisões do STJ, TRT-8 e tribunais que impactam seu patrimônio, negócios e família.
Paternidade reconhecida após morte garante direito à indenização
TST decide que prazo para filho pedir indenização só começa quando ele descobre a paternidade. Entenda o impacto nos direitos sucessórios.
STJ e inventário extrajudicial com suspeita de sonegação
STJ reafirma que suspeita de sonegação não cabe no inventário extrajudicial. Entenda o impacto para famílias e o caminho correto na partilha de bens.
Simples Nacional muda em 2027: o que MEIs precisam saber
CGSN incorpora IBS e CBS ao Simples Nacional com novos prazos de opção para 2027. MEIs e pequenas empresas precisam decidir sua estratégia tributária até setembro de 2026.
Exclusão de maternidade em registro: o que a decisão revela
Justiça de SC determinou exclusão de maternidade em registro civil após DNA e laudo social atestarem ausência de vínculo biológico e socioafetivo.
Planejamento Sucessório em Empresas Familiares
Só 11% das empresas familiares têm plano sucessório. Saiba por que a Reforma Tributária torna esse planejamento ainda mais urgente para proteger o patrimônio.
TJDFT admite efeito retroativo em mudança de regime de bens
TJDFT decidiu que mudança consensual de regime de bens pode retroagir à data do casamento. Entenda o impacto para quem tem patrimônio ou planejamento sucessório.
Planejamento Sucessório em Empresas Familiares
Só 11% das empresas familiares têm plano sucessório. Reforma Tributária e seguro de vida tornam esse planejamento ainda mais urgente.
20 anos da Lei Maria da Penha: o que mudou para famílias
A Lei Maria da Penha completa 20 anos em 2026. Veja como a legislação evoluiu e o que isso significa para patrimônio e relações familiares.
CNPJ obrigatório para autônomos a partir de 2027
Reforma tributária exige CNPJ de profissionais autônomos a partir de 2027. Entenda o impacto fiscal e o que muda na prática para trabalhadores independentes.