Author name: Equipe Marcelo Carmelengo Advogado e Associados

A Reforma Tributária pode elevar o ITCMD sobre doações de imóveis. Entenda o impacto no planejamento sucessório e o que considerar antes das novas regras.

STJ decide que ex-cônjuge separada de fato deve comprovar dependência econômica para receber pensão por morte de militar. Entenda o impacto familiar e patrimonial.

A Reforma Tributária muda as regras do ITCMD. Entenda o que isso significa para quem planeja doar imóveis e como organizar sua sucessão patrimonial.

TST decide que prazo para filho pedir indenização só começa quando ele descobre a paternidade. Entenda o impacto nos direitos sucessórios.

STJ reafirma que suspeita de sonegação não cabe no inventário extrajudicial. Entenda o impacto para famílias e o caminho correto na partilha de bens.

CGSN incorpora IBS e CBS ao Simples Nacional com novos prazos de opção para 2027. MEIs e pequenas empresas precisam decidir sua estratégia tributária até setembro de 2026.

Justiça de SC determinou exclusão de maternidade em registro civil após DNA e laudo social atestarem ausência de vínculo biológico e socioafetivo.

Só 11% das empresas familiares têm plano sucessório. Saiba por que a Reforma Tributária torna esse planejamento ainda mais urgente para proteger o patrimônio.

TJDFT decidiu que mudança consensual de regime de bens pode retroagir à data do casamento. Entenda o impacto para quem tem patrimônio ou planejamento sucessório.

Só 11% das empresas familiares têm plano sucessório. Reforma Tributária e seguro de vida tornam esse planejamento ainda mais urgente.