Author name: Equipe Marcelo Carmelengo Advogado e Associados

CCJ da Câmara aprova criação do estado civil de convivente para união estável. Entenda o impacto em heranças, registros e dissolução de uniões.

MPT defende piso mínimo de direitos a trabalhadores de apps com análise caso a caso. Entenda o impacto para empresas que usam plataformas digitais.

A Reforma Tributária cria novos impactos para holdings familiares: créditos de IBS e CBS podem afetar a tributação na transferência de bens a sócios e herdeiros.

Inventário extrajudicial não exigirá mais recolhimento antecipado do ITCMD. Entenda o impacto prático para famílias e patrimônio.

A AASP debate planejamento sucessório e Reforma Tributária: o que muda nas holdings familiares e na proteção do patrimônio no novo cenário fiscal.

STF mantém suspensas por 90 dias as multas da NR-1 sobre riscos psicossociais. Saiba o que muda para empresas e o que ainda permanece exigível.

STJ decide que pensão vitalícia fixada em escritura pública pode ser revista ou extinta se as circunstâncias mudarem. Entenda o impacto prático.

STJ aponta fraude à execução em doação de imóvel feita por sócia após dívida fiscal. Entenda o impacto para quem tem patrimônio e empresa.

STF forma maioria e suspende por 90 dias as multas da NR-1 sobre riscos psicossociais. Entenda o impacto para empresas e o que fazer neste período.

STJ decide que pensão alimentícia vitalícia firmada em escritura pública pode ser revista ou extinta se as circunstâncias mudarem. Entenda o impacto.